Iª Conferência Internacional de Filosofia Política em Moçambique

Uma parceria estratégica

Organizada pela AMOFIP em parceria com a Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), a conferência propôs-se discutir, sob uma óptica multidisciplinar, as bases teóricas e práticas para a justiça social, a autonomia socioeconómica e a emancipação financeira de Moçambique. A cooperação institucional permitiu unir o rigor académico à análise política prática, criando um espaço seguro para o debate plural.

Perfil dos participantes

A conferência registou 215 participantes presenciais — preenchendo a capacidade total do anfiteatro — e um número considerável de participantes por via digital. A composição da audiência reflectiu uma forte preocupação com a inclusão e a diversidade de actores sociais, com equidade de género (46% mulheres, 54% homens).

• Estudantes universitários — 55% (118) de Filosofia, Economia, Sociologia, Ciência Política e Direito da UP-Maputo, UDM e UEM.
• Corpo docente e investigadores — 20% (43), do pensamento político nacional.
• Actores políticos e governantes — 10% (22), incluindo o Conselho Municipal e a Secretaria de Estado.
• Sociedade civil e sector privado — 15% (32), incluindo ONGs, IMD, CTA e a FES.

Abertura e Oração Inaugural

Após as notas de boas-vindas da UP-Maputo, do Município e do Secretário de Estado Vicente Imede, o Presidente da AMOFIP, Prof. Doutor Azevedo Jacinto Witinesse, apresentou a visão, missão, valores e plano de acção da associação. A Oração Inaugural foi proferida pelo Prof. Doutor Severino Elias Ngoenha (UDM), que desafiou a audiência a pensar a independência para além da sua dimensão formal, articulando filosofia política e condições estruturais para a liberdade económica.

Painel I — Condições, Governação e Ciência

• Perspectiva económica — Economista Egas Daniel (CTA): lições e desafios práticos do mercado moçambicano.
• Governação e descentralização — Prof. Doutor Hilário Luís Lopes: impacto da descentralização fiscal e administrativa no desenvolvimento local.
• Ciência e tecnologia — Prof. Doutor Felizardo António Pedro: investimento em ciência, técnica e inovação como motor da soberania.

Painel II — Inclusão, Diálogo Nacional e Desafios Estruturais

A sessão foi marcada pela intervenção da Dra. Ursula Bitzegeio, Representante da Friedrich-Ebert-Stiftung (FES), oradora principal sobre o papel da mulher e o feminismo político. Em comunicação conjunta com a Lic. Laurinda André Chemo, a Dra. Bitzegeio demonstrou que a conquista da independência económica em Moçambique é indissociável da justiça de género — a emancipação das mulheres nas esferas de decisão e no mercado de trabalho é uma pré-condição estrutural e económica para o desenvolvimento sustentável.

O representante do Dr. Hermenegildo Mulhovo (IMD) contextualizou a importância do diálogo nacional inclusivo para a estabilidade macroeconómica. Jacinto Rombe apresentou o papel geracional dos jovens; o Vice-Presidente da AMOFIP, Celestino Victor Mussomar, encerrou os painéis com o contributo específico da associação para a conquista da independência económica.

Desafios identificados

• Persistência de uma economia dependente de ajuda externa e da exportação de matérias-primas sem processamento local.
• Necessidade de traduzir o discurso de inclusão da mulher em políticas de acesso real a crédito, terra e capital.
• Descompasso entre as competências transferidas para províncias e municípios e os recursos financeiros efectivamente alocados.
• Escassez de plataformas permanentes que cruzem pensamento filosófico com formulação de políticas económicas concretas.

Lições aprendidas

• A filosofia política é ciência prática: fornece as ferramentas conceptuais para auditar e contribuir para a qualidade da governação.
• Não existe soberania económica sustentável sem a integração plena e equitativa das mulheres na economia formal.
• A sinergia entre Academia (UP), Sociedade Civil (AMOFIP, IMD) e Cooperação (FES) potencia o alcance do debate público.
• A elevada mobilização estudantil demonstra que a juventude procura espaços sérios de reflexão, distantes do ruído partidário.

Recomendações para as próximas edições

• Produção de policy briefs a partir das comunicações, para entrega à Assembleia da República, ministérios e outros decisores.
• Publicação, ainda neste ano, de uma colectânea (livro/manual) com os resultados da Iª Conferência.
• Descentralização geográfica: realizar a IIª Conferência no Centro ou Norte do país (Beira ou Pemba).
• Reforço do tempo de debate com o público e menor densidade nas mesas de abertura.
• Criação de grupos de trabalho temáticos permanentes (justiça social, boa governação, ciência, género, economia).
• Intercâmbios nacionais e internacionais com universidades, institutos e associações congéneres.

Agradecimentos institucionais

A AMOFIP expressa o mais profundo agradecimento à Friedrich-Ebert-Stiftung (FES), na pessoa da sua Representante Dra. Ursula Bitzegeio, pelo contributo científico como oradora e pelo apoio logístico, financeiro e metodológico que tornou este marco possível; à Universidade Pedagógica de Maputo, pela cedência das instalações e apoio institucional; e a todos os oradores e participantes que enriqueceram este fórum de cidadania e ciência.